Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Nada de extraordinário

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

PUC libera uso de xerox de livros por alunos